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Mecanismos
para o Desenvolvimento Limpo
Francisco Maciel
Diretor do The
Green Initiative
O
texto na íntegra, voce downloada aqui.
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produzido em PDF um formato de arquivo que somente
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O
texto do Engenheiro está dividido assim:
Introdução
A Convenção sobre a Mudança do
Clima
Protocolo de Quioto
Opções para Limitar e Diminuir as Emissões
dos Gases de Efeito Estufa
Os Custos e Benefícios das Ações
Mitigadoras
As Formas de Mitigação de Emissões
Teoria e Política do MDL
Teoria do MDL
Políticas do MDL
O MDL no Contexto Brasileiro do Século 21
Novas Tecnologias de Produção de Energia
Tecnologias Avançadas de Energia Fóssil
Células de Combustível
Tecnologias Avançadas de Energia Nuclear
Alguns
trechos dos seus ensinamentos:
Praticamente
toda a atividade humana gera um impacto ambiental.
As mudanças climáticas
têm moldado o destino da humanidade desde então,
fazendo com que o homem se adapte, através
de migrações ou de buscas criativas
pela sobrevivência, tornando-se mais capaz de
viver neste planeta. Atualmente, a humanidade, ou
melhor a atividade antropogênica causadora do
desenvolvimento socioeconômico, vem mudando
o clima de forma cada vez mais alarmante. Os resultados
não são totalmente previsíveis,
mas as bases cientificas são coerentes, e,
na entrada do terceiro milênio, as leituras
físicas dos fenômenos naturais vinculados
ao efeito estufa, por exemplo, mostram-se verdadeiras,
pelo que as mudanças climáticas deste
século certamente, e de forma iminente, influenciarão
também os rumos da humanidade.
Atualmente a mudança mais sensível,
que praticamente atinge todo o globo terrestre, é
a alteração das condições
atmosféricas. Se no passado houve um asteróide
gigante que fez os dinossauros experimentarem uma
grande névoa de poeira, hoje nós experimentamos
algumas mudanças que acabam sendo graves, embora
sejam tão sutis. Por meio de suas atividades
modernas, o Homem modificou, e continua modificando,
a composição de gases da atmosfera,
estimulando a liberação de gases como
o dióxido de carbono (CO2), metano (CH4) e
óxidos de nitrogênio (NOx) para a atmosfera,
gases estes que contribuem para o efeito estufa. Cabe
destacar que o vapor de água também
contribui de forma significativa para o efeito estufa,
mas este não é diretamente influenciado
pelas atividades humanas. Em condições
de equilíbrio, estes gases representam menos
de um décimo de por cento do volume total da
atmosfera, que consiste basicamente de 21% de oxigênio
e 78% de nitrogênio. Porém, mesmo em
quantidades ínfimas, estes gases atuam como
um cobertor natural para o planeta, tal que sem ele
a temperatura na superfície da Terra seria
cerca de 30
oC inferior ao que é atualmente.
O efeito estufa pode ser explicado
como o fenômeno causado pela alteração
da concentração de alguns gases presentes
na atmosfera que faz com que a quantidade de energia
solar absorvida pela Terra não seja radiada
à mesma taxa para o espaço, provocando
um aumento de temperatura para restabelecer o equilíbrio
do balanço energético.
Se nada for feito para reduzir a taxa de emissão
dos gases estufa, é possível que o atual
nível destes gases esteja triplicado por volta
do ano 2100. Como resultado provável deste
fenômeno haverá um aquecimento global
de 1 a 3,5oC nos próximos 100 anos. É
difícil prever como a vida na Terra será
afetada, pela complexidade dos eventos envolvidos
no estabelecimento das condições climáticas.
A temperatura é apenas uma das variáveis
do clima, e pode desencadear a mudança de inúmeras
outras. Efeitos incertos apenas levam a
outros efeitos incertos. Por exemplo, os padrões
de vento e chuvas que têm ocorrido durante séculos,
ou milhares de anos, e dos quais milhões de
pessoas dependem, poderiam mudar.
O
nível dos oceanos poderia subir, encobrindo
pequenas ilhas ou grandes áreas costeiras.
E em um mundo cada vez mais populoso e conturbado,
onde muitos problemas já são de difícil
solução, estes desequilíbrios
poderiam agravar problemas de fome ou gerar mais catástrofes.
O passo mais importante é
que a sua existência seja reconhecida.
Não é fácil para
as nações entrarem em acordo a respeito
de ações conjuntas, onde nem se sabe
ao certo como lidar com as causas nem quais seriam
as conseqüências.
Embora seja ainda difícil predizer como os
atuais padrões de consumo de energia devem
afetar as próximas gerações por
meio das emissões de gases, alguns fenômenos
podem ser indicados como prováveis:
· Modificação nos padrões
regionais de chuva
Em nível global, o ciclo de evaporação
e transpiração poderá ser acelerado.
Isto significa que a quantidade de chuva aumentaria,
mas as águas das chuvas também evaporariam
mais rapidamente, deixando o solo seco durante períodos
críticos de plantio, em áreas cuja localização
não pode ser prevista. O agravamento ou surgimento
de secas poderia afetar o suprimento de água
potável, especialmente nos países mais
pobres, onde os problemas de saneamento básico
são mais graves. Devido às incertezas
do clima e à multiplicidadade de cenários
possíveis, é difícil predizer
quais áreas se tornariam mais úmidas
ou mais secas. O fato seguro é que hoje já
existe uma
preocupação global a respeito da escassez
de água. Além disso, a população
continua a crescer a altas taxas e a expansão
econômica pode ser um agravante da situação.
· Deslocamento de zonas férteis para
a agricultura para as regiões polares. Nas
regiões de latitude média, a temperatura
poderá sofrer um acréscimo de 1 a 3,5
oC, estendendo-se para os pólos em uma faixa
de 150 a 550 Km.
O aumento de verões secos poderá reduzir
as colheitas nestas áreas, e possivelmente
as áreas hoje mais produtivas da Terra sofrerão
com secas freqüentes e ondas de calor. Áreas
mais próximas aos pólos como o norte
do Canadá, Escandinávia, Rússia
e Japão, no hemisfério norte, ou o sul
do Chile e da Argentina no hemisfério sul,
serão beneficiados com a elevação
da temperatura. No entanto, algumas destas regiões,
devido à qualidade do seu solo, não
teriam capacidade produtiva suficiente para compensar
a queda de produtividade das áreas hoje mais
produtivas.
Há uma questão fundamental
sobre a mudança climática, decorrente
da relação entre países ricos
e pobres:
os
países com alto padrão de vida são
os mais responsáveis pelo aumento do efeito
estufa.A elevação de temperatura poderia
causar o degelo das áreas glaciais, engolindo
pequenas ilhas e cobrindo áreas costeiras.
Estima-se que desde o início do século
XX o nível dos oceanos tenha subido de 10 a
15 cm. Com o aquecimento global, calcula-se que este
nível
subirá mais de 15 a 95 cm até o ano
2100. As áreas mais vulneráveis serão
as regiões costeiras densamente povoadas de
alguns dos países mais pobres do mundo. Bangladesh,
cuja costa já sofre inundações,
seria uma vítima com prováveis devastações.
Estes cenários são seguramente alarmantes,
mas ao mesmo tempo suficientemente incertos para fazer
com que os governantes de paises pouco afetados tomem
decisões específicas a respeito.
Algumas
nações enfrentam problemas como fome,
carência de recursos para educação
e saúde, déficit habitacional, dívidas
externas e, portanto, são justificavelmente
tentados a não tomar atitudes que só
produziriam efeitos se tomadas em conjunto com todas
as outras nações do mundo, especialmente
as mais ricas.A redução das emissões
de gases de efeito estufa será feita através
de diversos dispositivos, entre os quais se destacam:
· Reforma dos setores de energia e de transportes;
· Promoção e incentivo do uso
de fontes renováveis de energia;
· Eliminação dos mecanismos financeiros
e de mercado contrários ao Protocolo;
· Limitação das emissões
de metano no gerenciamento dos resíduos e dos
sistemas energéticos;
· Proteção das florestas e outros
sumidouros de carbono. Restou a incerteza quanto à
quantificação dos sumidouros de carbono
nas florestas. Teoricamente, é desejável
outorgar créditos pelo acréscimo do
carbono acumulado (seqüestrado) nas florestas,
e incluir as emissões de dióxido de
carbono produzidas pelo desmatamento no inventário
das emissões. O artigo 3 do Protocolo permite
aos países realizarem ajustes no seu inventário
de gases de efeito estufa, considerando mudanças
no uso da terra e atividade florestais que tenham
acontecido a partir de 1990. Alguns cientistas opinam
que não existe suficiente conhecimento do processo
de remoção do carbono da atmosfera pelas
florestas, e sobre os métodos de realização
do inventário de florestas.
Apesar de os países participantes terem concordado
quanto à necessidade de redução
das emissões dos gases de efeito estufa, as
negociações em Quioto foram muito difíceis.
O cientista brasileiro Jose Goldemberg, que participou
da conferência, considera como causas das dificuldades
as seguintes proposições:
· Consideráveis interesses econômicos
envolvidos, sobretudo dos produtores de carvão
mineral e de petróleo, dentro e fora dos Estados
Unidos;
· A posição da União Européia,
que pode reduzir mais facilmente suas emissões
do que o Japão e os Estados Unidos;
· A posição do governo americano,
que parece disposto a tomar medidas para evitar o
efeito estufa, mas é fortemente pressionado
pelo Senado, que pretende que os países em
desenvolvimento sejam submetidos às mesmas
solicitações que os Estados Unidos;
· A posição do Grupo dos 7 e
da China, que desejam estabelecer limites para os
países ricos, ficando desta forma isentos de
qualquer restrição que possa impedir
o seu crescimento econômico.
O Brasil propôs em Quioto a criação
de um Fundo de Desenvolvimento Limpo, a fim de que
os países desenvolvidos contribuam para a redução
das emissões dos gases de efeito estufa nos
países em desenvolvimento.Não existe
uma única projeção futura para
a redução das emissões. Cada
região terá que escolher o seu próprio
caminho.
Muitos
dos modelos estudados, indicam que será possível
atingir níveis estáveis de emissões
dos gases de efeito estufa em 100 anos ou mais, mas
isso implicaria mudanças socioeconômicas
e institucionais. Para atingir esses objetivos, os
cenários mostram que uma grande diminuição
de emissões com relação aos níveis
de 1990 terá que ser feita nos próximos
anos.
Melhorias
tecnológicas e a disseminação
dessas tecnologias têm um papel importante nesse
contexto. Para o setor energético, quase toda
a diminuição e estabilização
estão ligadas à implantação
de novas formas mais eficientes de uso e suprimento
de energia.
Portanto,
nenhuma tecnologia irá prover, isoladamente,
toda a redução necessária.
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